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Foto: Reprodução |
O ex-prefeito da cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, Bahia, Edval Luz Silva e os candidatos a prefeito e vice apoiados por ele na ultima eleição de 2024, Cleriston Costa e Silva, sobrinho de Diga, e João Paulo de Azevedo, se tornaram inelegíveis por oito anos após uma sentença da Justiça da 105ª Zona Eleitoral. Eles foram condenados por abuso de poder político e de conduta vedada por lei.
O documento da decisão foi assinado pela juíza eleitoral Camila Souza Pinto de Abreu, na terça-feira (9/9). Além das inelegibilidades, a magistrada ainda encaminhou copia do depoimento da testemunha Gilmar Brito Pereira para que o Ministerio Publico apure eventual crime de falso testemunho.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades — Inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 da Constituição Federal — qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas. Eles são considerados os investigantes no processo.
A acusação destacou que o ex- prefeito teriam utilizado da máquina administrativa para apoiar os candidatos indicados por eles.