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| Foto: Rubens Silva / Portal Inúbia |
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (29), a situação de emergência nas cidades baianas de Ubatã, castigada pelas fortes chuvas, e Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, que enfrenta um período de estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Governo Federal, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Bahia tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem, sete por chuvas intensas e um por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.