O Ministério da Saúde anunciou, nessa quinta-feira (11), medidas para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Entre elas, está o aumento de equipes disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o que, segundo o secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço, aumentará, gradualmente, o horário de atendimento nas unidades até as 22h.
Atualmente, as UBSs ficam abertas das 7h às 19h. “No modelo atual, a gente tem um excesso de pessoas por equipe. Isso leva a uma sobrecarga e faz com que as pessoas tenham dificuldade em procurar atendimento mesmo nos turnos da manhã e da tarde, quando as unidades desenvolvem suas atividades”, disse o secretário.
“Ao melhorar a proporção de pessoas por equipe e ao agregarmos mais equipes em uma UBS, você também tem estímulo para expansão de horários de funcionamento.” Não foi especificado se a expansão do horário chegará a todos os municípios e quando isso acontecerá.
O aumento das equipes acontecerá com base no porte e na vulnerabilidade das cidades. No início da atual gestão Lula (PT), havia déficit de médicos de família no Sistema Único de Saúde (SUS) que variava de 45 mil a 65 mil profissionais. Desde então, o Ministério diz que houve aumento de 85% na quantidade de médicos de 2022 para 2023. De acordo com a Saúde, existem 25.421 profissionais em atuação.
A cobertura da estratégia para a área de família está ligada à redução na mortalidade infantil, apontam estudos. A atual meta do Ministério é implementar 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais (nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais) por ano até 2026.
De acordo com portaria publicada nessa quinta-feira (11), o cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS será constituído por incentivo financeiro a ser repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para apoiar o custeio e a implantação de equipes. Também será levado em consideração um componente de vínculo, que visa estimular a qualificação do cadastro, a reorganização da atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população, e um componente de qualidade para as equipes.
Ainda segundo o secretário, todos os municípios terão aumento de recursos para atenção primária à saúde. Haverá discussão sobre o repasse de valores para os integrantes das equipes.
“A média do que as equipes de saúde da família recebiam em 2023 de cofinanciamento federal era de R$ 21.394. Cada equipe vai receber pelo menos R$ 24 mil e até R$ 30 mil para desenvolver suas atividades”, afirmou Felipe Proenço.
Ainda de acordo com o Ministério, a ESF completa 30 anos em 2024, sendo “uma das políticas de maior sucesso do SUS e passará por uma reestruturação para o resgate do foco nas pessoas e no cuidado”. A medida foi anunciada na última segunda-feira (8) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em cerimônia ao lado de Lula.
“Tivemos uma perda grande nos últimos quatro anos, visto que havia uma orientação estratégica diferente para o programa feita pelo governo anterior. Então vamos reconstruí-lo, tendo como norte a qualidade. Trata-se de uma área fundamental, que consegue a resolução de 80% dos problemas de saúde”, disse Nísia.
//O Estado
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