Foto: Divulgação AbratelNesta sexta-feira (12) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 22 municípios baianos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo. As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch.
ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
Os municípios que podem participar dos certames são: Lagoa Real, Ibitiara, Itaeté, Nova Redenção, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Irajuba, Itapicuru, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, Livramento de Nossa Senhora, João Dourado, Teodoro Sampaio, Vera Cruz e Gentio do Ouro.
Confira (aqui) os editais e as cidades no Brasil beneficiadas:
//Ascom Ministério das Comunicações
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