A fiscalização em ônibus escolar é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos durante o transporte.
Os ônibus devem atender requisitos específicos de segurança como a presença de cintos de segurança, inspeção regular de manutenção, além de contar com motoristas habilitados e treinados para o transporte de crianças e adolescentes.
Após denúncias recebidas referentes ao estado de conservação desses veículos, a PRF flagrou veículos na região de Itaberaba e Rafael Jambeiro, no interior da Bahia, que realizavam o transporte dos menores em desacordo com as normas vigentes. Foram flagradas diversas autuações: ausência de extintores, cronotacógrafo sem aferição, falta do porte da autorização de transporte escolar, defeito nos sistemas de iluminação e sinalização, excesso de lotação e falta de cinto de segurança para as crianças e adolescentes. O risco iminente era tanto que em uma situação de acidente, dificilmente aqueles passageiros sairiam sem lesões.
A ausência de extintores e o cronotacógrafo sem aferição são problemas que podem comprometer a segurança do veículo e dos passageiros em caso de incêndios ou acidentes. Além disso, a falta do porte da autorização de transporte escolar é uma irregularidade que pode indicar que o veículo não está autorizado a realizar esse tipo de serviço, colocando em risco a segurança dos estudantes.
A falta de cinto de segurança para as crianças e adolescentes e o excesso de lotação são problemas que podem agravar as consequências de um acidente, aumentando o risco de lesões graves ou fatais. Já o defeito nos sistemas de iluminação e sinalização pode dificultar a visibilidade do veículo pelos demais motoristas, aumentando o risco de colisões.
Dada às circunstâncias, foram lavradas as notificações de trânsito detectadas e exigidas a regularidade das pendências constatadas.
A falta de fiscalização adequada pode levar a situações de risco, como acidentes de trânsito, lesões e até mesmo mortes. Portanto, é fundamental que a PRF realize a fiscalização de forma regular e rigorosa, a fim de garantir a segurança dos alunos.