Trinta unidades judiciais baianas conquistaram o Selo Diamante da edição 2022 do Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na lista configuram 18 unidades da capital baiana, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior. A cerimônia de premiação será realizada na terça-feira, 11 de abril, às 14h, no Auditório Olny Silva, no edifício sede do Judiciário baiano. A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2022. Essa taxa mede a efetividade do Tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Confira a lista de todas as unidades contempladas. A Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Piatã, sob gestão do Juiz Substituto Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, por exemplo, alcançou o melhor índice de desempenho entre as unidades judiciárias de mesma natureza. Localizada no centro da Chapada Diamantina, a comarca, que abrange os municípios de Piatã, Boninal e Abaíra, registrou uma taxa de congestionamento de 44,6% em 2022.
O Juiz Raimundo Saraiva atribui o resultado ao plano de gestão implementado no início do ano, onde descreveu todas as ações necessárias ao andamento das atividades cartorárias, como a movimentação de processos parados a mais de 100 dias, o arquivamento de processos findos e a remessa de autos para outras unidades judiciárias. Para o Magistrado, a premiação representa o reconhecimento dos esforços empreendidos pelos servidores da unidade que absorveram as orientações e desempenharam bem as funções. “Deve-se reconhecer e parabenizar todos aqueles que estiveram durante o ano de 2022 atuando no cartório da Vara de Piatã. Servidores efetivos e cedidos pelas Prefeituras, que se dispuseram a acreditar no projeto e empenhar todos os esforços na consecução dos resultados. Sem a participação dos servidores, nada seria alcançado.”, registrou o Juiz Dr. Raimundo, que foi designado para ter exercício na unidade a partir de novembro de 2021.
Da capital baiana, o 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, está entre as unidades de 1º Grau que conquistaram o Selo Diamante. O Juiz Titular, Vilebaldo José de Freitas Pereira, traduziu com alegria esse momento. “Atribuímos essa conquista ao trabalho conjunto e ao relacionamento amigo entre o juiz e todos os servidores, que são comprometidos com o trabalho, com a eficiência e com o desenvolvimento dos processos”, afirmou. A unidade, que conta com um magistrado e quatro servidores, julgou 195 processos em 2022 – 96 a mais do que no ano anterior, quando conquistou o Selo Ouro na premiação Justiça em Números. No 2º Grau, a 5ª Câmara Cível conquistou o Selo Diamante. É o sexto ano consecutivo que a Câmara é premiada e a quinta vez que recebe o Selo Diamante. Para o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Presidente da 5ª Câmara Cível no ano de 2022, o recebimento do prêmio é de fundamental importância não só para eles, mas também para o Tribunal de Justiça da Bahia, provando ser um Tribunal “operoso e atuante”. O Desembargador ressalta que a premiação estimula uma concorrência sadia, porque é “uma disputa por julgamento, e o Tribunal de Justiça está aqui para julgar processos, então quanto mais disputa para julgá-los, melhor para o Tribunal, melhor para o Judiciário, para os advogados e para a sociedade”. O TJBA divulgou o resultado definitivo do Selo Justiça em Números 2022, por meio do Decreto Judiciário n. 150, de 14 de março de 2023. Na capital e no interior do Estado, 30 unidades receberam o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze. O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.
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