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| Fotos: Divulgação MPBA |
O Ministério Público da Bahia (MPBA) prendeu nesta sexta-feira, dia 5, um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da ‘Operação Fauna Protegida’ em Salvador e em Mascote, extremo sul do estado. Ele é investigado por liderar organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em várias regiões da Bahia e outros estados, com prática sistemática de crimes de tráfico de animais silvestres, maus-tratos, receptação qualificada e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o grupo criminoso realizava a comercialização ilegal de centenas e até milhares de bichos, principalmente aves, incluindo espécies como estevão, canário, chorão, papa-capim e trinca ferro, entre outros. Há registros de venda de passarinhos de até R$ 80 mil. Com diversas passagens na Polícia por crimes contra a fauna, o homem, que atuava no tráfico há mais de 20 anos, já chegou ser flagrado com carga de 1.575 pássaros e centenas de jabutis, mas pela primeira vez é preso por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Também foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um dos principais fornecedores de animais da organização, além de quatro de busca e apreensão nos endereços residenciais deles e de uma terceira pessoa que exercia a função de receptadora. Em um dos locais, foram encontradas dezenas de galos em situação de maus-tratos, criados para competições ilegais de rinhas. A operação foi realizada em conjunto pela Promotorias Regional Ambiental de Ilhéus e Itabuna e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) do MPBA, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); do Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo do Meio Ambiente; da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Missões Especiais (CPME); do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque); e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através das Companhias Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Porto Seguro e da Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) de Salvador e da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (62ª CIPM).
Estrutura do esquema criminoso
Segundo as investigações, a organização possuía uma estrutura ordenada e com clara divisão de tarefas, com quatro núcleos operacionais: de captores e fornecedores, responsáveis pela caça ilegal e pelo acondicionamento precário das aves em áreas rurais da Bahia; de transporte, encarregado de conduzir os animais, em condições de severos maus-tratos, até os pontos de comercialização; o financeiro, para movimentar recursos ilícitos por meio de contas bancárias utilizadas para ocultar e dissimular a origem do dinheiro obtido com o comércio ilegal; e os dos destinatários e receptadores, situados em sua maioria em Salvador, que adquiriam os animais tanto para revenda quanto para ostentação.
“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do estado para promover a proteção da nossa fauna, tão importante para a manutenção de um meio ambiente saudável. Agora, as investigações seguem para complementação das provas e a realização da denúncia criminal por crimes de tráfico e maus-tratos de animais, lavagem de dinheiro e associação criminosa”, disse a promotora de Justiça de Meio Ambiente Aline Salvador.
Articulação Nacional
A operação na Bahia está alinhada aos objetivos do 'Libertas', projeto de âmbito nacional desenvolvido pela Abrampa, que trabalha no combate aos crimes contra a fauna silvestre no Brasil, a partir do incremento da capacidade institucional e da efetividade dos Ministérios Públicos para processar os crimes contra os animais silvestres e delitos relacionados. “Isso é feito a partir da análise de estatísticas, de estratégias e de instrumentos jurídicos para o fortalecimento da persecução e do marco legal para combater o tráfico. O projeto contribuiu com a capacitação de agentes públicos, desenvolvimento de manuais de combate ao tráfico silvestre e articulação entre Ministérios Públicos para compartilhar informações sobre crimes que tenham conexão com mais de um estado”, afirmou o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luciano Loubet.
Para o coordenador do Ceama do MPBA, promotor de Justiça Augusto César Matos, os resultados da ‘Operação Fauna Protegida’ são um reflexo significativo de um trabalho cuja efetividade resulta da articulação interinstitucional, com compartilhamento de recursos técnicos, de inteligência e de pessoal de uma rede de instituições, capitaneada pelo Ministério Público, e que coroam o trabalho de excelência realizado pela Promotoria Regional Ambiental da Costa do Cacau, em Ilhéus".