O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) determinou, na terça-feira (16), a suspensão de licenças ambientais da empresa Rocha Bahia Mineração LTDA, culminando na interrupção de suas atividades de exploração de quartzito na Fazenda Muquém, zona rural de Paramirim, Bahia. A decisão gerou apreensão na população do município, principalmente entre funcionários da empresa e comerciantes, dada a iminente ameaça à manutenção de centenas de empregos.
Até o momento, as razões para a sanção não foram divulgadas pelo órgão ambiental. Contudo, em nota enviada ao Paramirim Agora, a Rocha Bahia classificou a medida como “arbitrária e desproporcional” e declarou que o empreendimento “está integralmente licenciado e cumpre rigorosamente todas as exigências previstas pela legislação vigente.”
A empresa alega que a suspensão não se deve a irregularidades ou danos ambientais, mas a um erro cadastral no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), cometido há mais de uma década pelo antigo proprietário da área. Segundo a mineradora, a inconsistência já foi devidamente regularizada, porém a direção do Inema não teria acatado a correção.
A paralisação das atividades tem forte impacto na economia do município. A Rocha Bahia Mineração opera há mais de 10 anos no mesmo local e se consolidou como a principal empregadora privada da região. A companhia destaca ser uma das dez maiores arrecadadoras de impostos da Bahia e a maior contribuinte de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sobre quartzito no estado.
Segundo a empresa, caso a suspensão não seja revertida nos próximos dias,”ficará sem condições de manter seu quadro de funcionários, o que poderá levar à demissão em massa de trabalhadores que hoje dependem diretamente dessa atividade para sustento de suas famílias”.
A Rocha Bahia Mineração informou ainda que está atuando para reverter a decisão do Inema e restabelecer a normalidade de suas operações.
//Paramirim Agora
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