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| Divulgação Pm |
Na última sexta-feira, 03 de maio, Cumprindo diretrizes do Comando Regional da Chapada, a RONDESP-CHAPADA, tem desenvolvido ações de apoio às OPMs da RISP CHAPADA. Durante o Patrulhamento Tático na execução da OPERAÇÃO VISÃO NOTURNA, a guarnição foi acionada por moradores locais que relataram a presença de veículos com paredões de som em volume excessivamente alto no quiosque conhecido como "Curinha", na Vila São Vicente, em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, Bahia.
Ao chegar ao local, foi constatado que os veículos de placas OHD1G77 (VW Saveiro, cor branca) e OKT2A14 (Fiat Palio, cor preta) encontravam-se com sistemas de som automotivo ligados em alto volume, com emissão sonora audível a longa distância, causando perturbação à tranquilidade da vizinhança.
O fato gerou aglomeração e evidente incômodo à ordem pública, sendo documentado por meio de vídeos, imagens e relatos de moradores, caracterizando possível infração ao art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais) e ao art. 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), ainda que sem o uso de equipamento aferidor.
Diante dos fatos, os responsáveis pelos veículos foram conduzidos à Delegacia de Polícia local, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).