O motorista de turismo Antônio Pereira do Nascimento, 58, levou um susto ao abrir o aplicativo do banco e descobrir R$ 132 milhões na conta bancária. As informações são da TV Anhanguera Palmas, afiliada da TV Globo.
O que aconteceu: O morador de Palmas contou que foi entrar na conta bancária que usa e viu que "se tornou milionário" (com exatos R$ 131.870.227,00). Como não era o dono do montante, ao descobrir o erro, Antônio, que não tem renda fixa mensal, entrou em contato com o banco para devolver o dinheiro.
O erro na transferência milionária, segundo a emissora, foi do próprio banco, que não teve o nome divulgado. Antônio é cliente da instituição bancária privada há 25 anos. Ele é casado, tem quatro filhos e 14 netos. Nunca que eu conseguiria, um dia na minha vida, [ganhar esse dinheiro]. Só se eu ganhar na Mega-Sena, mas nem jogar, eu não jogo. Então, é difícil. (...) No mesmo momento [eu pensei em] devolver. Não pensei em nenhum sentido de fazer maldade. Sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu.
O dinheiro que cai na sua conta por engano precisa ser devolvido?
A resposta é sim. O advogado Renato Falchet Guaracho, especialista em direito cível, disse ao UOL, em 2019, que não importa se o erro foi do banco, a pessoa que recebeu os valores tem a obrigação de devolver o dinheiro.
A recomendação é que, assim que constatar os valores a mais na conta, o consumidor não mexa no dinheiro e avise a instituição financeira sobre o erro, afirmou o advogado especialista em direito civil e do consumidor Gustavo Milaré.
Gastar milhões sem perceber que o dinheiro não é seu pode ser difícil de acontecer, mas se a pessoa gastou o que estava na conta, mesmo em valores menores, é possível tentar uma negociação com o banco, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Se o consumidor se recusar a devolver o dinheiro ou se não houver saldo para o estorno, o banco pode entrar com uma ação de cobrança contra o titular da conta.
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