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sexta-feira, 5 de março de 2021

Piatã/BA: Feira livre no município está autorizado apenas ao comércio de produtos do gênero alimentício, nos dias 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14 e 15 de Março

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 143
Art. 1°. Está autorizada a realização da feira livre local, no Município de Piatã e nos seus distritos e povoados, respeitando-se as restrições dispostas no Decreto Estadual n° 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021. 
Art. 2°. A realização da feira livre do Município, nos dias 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14 e 15 de Março de 2021, estará limitada apenas ao comércio de produtos do gênero alimentício. 
Parágrafo único. Está expressamente proibido, nos dias previstos no caput deste artigo, o comércio de roupas, acessórios, artigos de decoração e outros produtos que não sejam do gênero alimentício, na feira livre do Município.

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