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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Piatã/BA: Juiz anula Sessão da Câmara que deu posse aos vereadores e elegeu Beto Bahia Presidente.

 



O Juiz Rogério Bezerra Tiba Xavier da comarca de Piatã proferiu decisão liminar anulando a sessão ocorrida na câmara de Vereadores de Piatã no dia 01 de janeiro. A assembleia deu posse aos vereadores e elegeu o senhor Graison Roberto Soares Mesquita (Beto Bahia) à presidência.
O vereador José Hélio Mesquita, conhecido como Zé Pitomba impetrou um mandado de segurança para anulação da sessão por ter sido impedido de tomar posse e votar para eleição da mesa diretora. Mais votado nas eleições de 2020 (com 990 votos), José Hélio contraiu a covid-19 e já havia sido autorizado pelo então presidente no dia 31 de dezembro de 2020 a votar virtualmente.  No dia 01 de janeiro de 2021 o senhor Manoel Miron Matos, na condição de vereador mais idoso, invalidou a autorização de participação de Zé Pitomba nas sessões de posse e eleição da mesa diretora usando o argumento de que ele poderia ser empossado posteriormente e que a sessão não poderia ser virtual. Segundo a liminar proferida pelo juiz, negar a José Hélio o direito à posse e ao voto para mesa diretora em razão da pandemia por meio virtual, é um ato ilegal: “A despeito de eventual dificuldade ou impossibilidade de realizar a votação de forma virtual já que é necessária a aposição de “X” na cédula de votação (art. 19, VXXX do regimento interno) poderia o impetrante (José Hélio), através de videoconferência ser empossado, candidatar-se a uma das vagas da mesa diretora e eventualmente eleito”. Portanto outra ilegalidade foi cometida na eleição da câmara: a condução da eleição não foi realizada virtualmente por José Hélio na condição de vereador mais votado o que, segundo a liminar, era plenamente possível. Ainda segundo o documento, Manoel Miron Matos jamais poderia presidir a eleição da mesa (o vereador foi o menos votado nas eleições de 2020) assim como “não poderia haver eleição da mesa diretora naquela oportunidade porque não havia maioria absoluta dos vereadores presentes, ou seja, seis”. Os vereadores Carlos Henrique Marques, Edelson Oliveira Silva, Telma Silva Xavier e Silva, Valmir Almeida Silva e Zaqueu Alves de Souza abandonaram a sessão. O juiz determinou que seja realizada uma nova assembleia para posse dos vereadores e eleição da mesa diretora no prazo de três dia úteis com a participação de Zé Pitomba de forma presencial ou virtual.
Ascom: Marina Matos

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