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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Novo decreto dispõe de regras mais rigorosas no Combate ao Coronavírus no município Piatã




A Prefeitura Municipal de Piatã publicou nesta terça-feira (05), um novo Decreto Municipal que dispões de novas regras para população no combate ao Covid-19. As regras mais rígidas se devem ao não cumprimento de recomendações do Ministério da Saúde e órgãos de saúde local por parte da População.

Como é de conhecimento de toda a população, o município de Piatã conta hoje com 175 casos confirmados.

Decreto
Art. 1° - Fica suspensa as Feiras Livres em todo território do município de Piatã/BA no período de 07/01/2021 a 19/01/2021.

Art. 2° - Deverão permanecer fechado ao público todos os estabelecimentos comerciais
considerados, neste momento, como não essenciais.
Parágrafo primeiro — São considerados serviços essenciais: farmácias, supermercados, açougues, laboratórios, clínica médicas, instituições financeiras, lotéricas, padarias, oficinas mecânicas e serviços de borracharias.
Parágrafo segundo — Os serviços essenciais autorizados a funcionar deverão obrigatoriamente observar o "Protocolo para Enfrentamento à Covid-19" publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Piatã.
Parágrafo terceiro — Os estabelecimentos que permanecerem fechados no período de
07/01/2020 a 19/01/2020 poderão implementar serviços de delivery.
Art. 30 - Fica determinando, ainda, à Secretaria de Saúde do Município de Piatã que promova avaliações diárias das medidas de restrição, de modo que, seja constantemente avaliada a manutenção ou suspensão das medidas estabelecidas neste Decreto.
Art. 40 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 

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