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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Ipupiara/BA: Prefeito inicia mandato com aumento de salário para R$23,9 mil; aumento está acima de 50%


Após o fim das eleições do dia 15 de novembro, o prefeito de Ipupiara, na Chapada Diamantina, Ascir Leite Santos (PP), sancionou a lei que gerou aumento de seu salário e dos demais agentes políticos, como vice-prefeito e secretários.
A matéria foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Essa medida consta no Diário Oficial do dia 1º de dezembro de 2020, mas a assinatura foi no dia 26 de novembro de 2020. Conforme documento, os novos valores de subsídio passaram a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
O salário do prefeito, que antes era R$15 mil, conforme consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), passa ser R$23.900 mil. Um aumento acima de 50%. Para o vice-prefeito, o valor sobe para R$11.950 mil também um pouco acima dos 50%. Já os secretários passaram a receber R$4 mil, um acréscimo de R$500, já que antes recebiam o salário base de R$3,5 mil.
Vale ressaltar, que em novembro de 2020 o prefeito teve suas contas do exercício de 2018 revisadas, reduzindo a multa imposta de R$5 mil para R$3,5 mil. Foi retirada, ainda, a determinação de restituição de R$736.400,85 à conta do Fundeb, com recursos municipais. As contas da prefeitura de Ipupiara foram, a princípio, rejeitadas por ter sido aplicado o percentual de apenas 23,07% em despesas com Educação, quando o mínimo exigido é 25%, descumprindo o artigo 212 da Constituição Federal.
Fonte: Jornal da Chapada

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