menu

cmp

cmp

cido

cido

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Piatã/BA: Câmara promulga Lei que inseta classe da contribuição (COSIP) (Custeio dos Serviços de Iluminação Pública)

 




 Câmara de Vereadores de Piatã, resolveu nesta terça-feira (01), promulgar a  nº 306/2020 de 02 de Abril de 2020, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 060 de 04 de dezembro de 2008, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição Federal.
A Lei promulgada é de autoria do presidente da Casa, Vereador Pedro Paulo, e irá ISENTAR da contribuição para o COSIP - (Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), os consumidores da classe: RESIDENCIAL BAIXA RENDA COM CONSUMO ATÉ 100KWH; RURAL COM CONSUMO DE ATÉ 100KWH; COMERCIAL ATÉ 30KWH; E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

“Temos algumas localidades do município em que os  moradores contribuem com o COSIP, mas não possuem iluminação pública, sem falar nas famílias de baixa renda que já vivem em uma situação complicada, ainda mais nesse período de pandemia. Qualquer benefício ajuda muito estas famílias a terem mais qualidade de vida e dignidade”, explica Pedro Paulo. 
Publicidade

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do PORTAL INÚBIA.

MAIS LIDAS DA SEMANA

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE