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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Jussiape/BA: Câmara aprova projeto que prevê aumento salarial de prefeito para R$ 16 mil em meio à crise da Covid-19

 


Foto: Will Assunção/JUP

A Câmara votou, em sessão extraordinária na segunda-feira (7), os projetos de lei que preveem o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais além do teto salarial dos vereadores para a legislação de 2021 a 2024.
A sessão estava marcada para às 9h, mas só teve início por volta das 11h.

Posto em votação pelo presidente da Câmara, Jadiel Mendes (PSD), o projeto de lei que prevê a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi aprovado por 5 votos a 2.

José Roberto (PSB) e Joacira Marques (PSD) votaram contra. Raul de Cássio (PSD), Vanusa Medrado (PSD), Jadiel Carvalho (PSD), Fredson Muniz (PSD) e Juscelino Carvalho (PSD) votaram favoráveis. Edilando Brandão (PSB) não esteve presente.

O projeto aprovado prevê reajuste salarial de 33.3% para os cargos de prefeito e vice-prefeito. O subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$ 16 mil. Antes era R$ 12 mil. O do vice, que antes do reajuste era de R$ 6 mil, passa então a ser R$ 8 mil. O projeto mantém praticamente inalterado o salário dos secretários.

O reajuste dos salários do Executivo ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, quando o país padece com os impactos da crise do século.

O segundo projeto, que estabelece a fixação do teto salarial dos vereadores para a legislação de 2021 a 2024, também foi votado na sessão. O texto foi aprovado por unanimidade. O teto salarial dos vereadores passa a ser de R$ 6 mil a partir de 2021. Até esta legislatura era de R$ 5.400,00.

José Roberto, único vereador a discutir o texto em plenária, explicou que o teto salarial – votado na ocasião – é diferente do salário estabelecido para o cargo de vereador.

O parlamentar ainda informou que a aprovação do teto – que há dois anos não passa por um reajuste – não fará com que o vereador passará a receber esse valor como salário. “O salário de vereador, hoje, é R$ 4.760,00 e vai permanecer sendo esse valor”, afirmou.

No entanto, José Roberto reitera que o valor do salário pode sofrer aumento nos próximos quatros anos a depender da arrecadação do município. “O que está sendo votado é o teto, e não o salário”, assegurou.

VERSÃO ANTERIOR
As versões anteriores dos textos apresentados aos vereadores previam diminuição do teto salarial para o cargo de vereador e reajuste salarial com aumento para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. No entanto, o projeto foi rejeitado antes mesmo de ser posto para votação.

A primeira versão do projeto, segundo a oposição, foi enviada pelo prefeito Éder (PSD) para ser votado pela Casa. No entanto, para a oposição, o projeto é de competência do Legislativo, e não do Executivo, expondo uma manobra discricionária.
Fonte: jussiup.com.br

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