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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Brasil: Senador apresenta projeto para extensão do auxílio emergencial até março de 2021

 


O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta segunda-feira (14), no Senado um projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade devido à pandemia da Covid-19 até 31 de março de 2021.
De acordo com o portal Terra, Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda sem previsão para sua inclusão na pauta da Casa. Esta semana possivelmente será a última semana de funcionamento do Congresso no ano.

O auxílio emergencial residual de 300 reais e o estado de calamidade estão previstos para terminarem em 31 de dezembro deste ano. No entanto, o senador propõe que esse prazo seja prorrogado até março de 2021 diante dos prejuízos econômicos da crise do coronavírus e levando-se em conta que a pandemia continua e que a vacinação levará um tempo ainda indefinido para ser concluída.

“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador, que relatou proposta do primeiro auxílio emergencial concedido pelo governo, no valor de 600 reais.

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