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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Piatã: Decreto Municipal suspende Feira Livre do próximo domingo (07) no distrito de Cabrália


Foto: Portal Cabrália

DECRETO N O . 049/2020, de 05 de Junho de 2020.
"Considerando a situação de Calamidade Pública no Município de Piatã/BA em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública, dá outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como as normas constitucionais e infraconstitucionais inerentes e:

Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde da população em geral; e, 
considerando a confirmação do caso de Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Cabrália no Município de Piatã. 

DECRETA: 
 Fica suspensa, no âmbito do Distrito de Cabrália, a feira livre do dia 07 de Junho de 2020 bem como quaisquer atividades de comércio de ambulantes 
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ter sua vigência alterada de acordo com a situação epidemiológica do Município. 

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