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domingo, 24 de maio de 2020

Piatã/BA: Prefeito baixa decreto fechando comércio por uma semana no município




O prefeito Edwilson O. Marques baixou decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Piatã pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19).

Para enferramento  de emergência de saúde decorrente do novo coronavirus, fica determinada  a suspensão de fusionamento, pelo prazo de 07 (sete)  dias, contando de 25 de maio a 31 de maio de 2020, do atendimento presencial ao publico nos seguintes estabelecimentos comerciais e atividades.
- Restaurantes, bares e lanchonetes, casa noturna e similares;
- Clubes, associações   recreativa e similares.
- Lojas e departamentos.
Os estabelecimentos comerciais deverão  manter fechados  os acessos ao publico ao seu interior.
Fica autorizado o fusionamento exclusivamente a serviços  de entrega (delivery) de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do gênero alimentícios, porém obrigatório o uso  de EPI (Equipamento de proteção individual), em especial a máscara.
A suspenso que se refere o artigo 1° sesse decreto não se aplica ao seguintes estabelecimentos.
- Serviços de saudê, farmácia, supermercado, mini mercados, açougues, hortifrutigranjeiros, quitandas e centro e centro de abastecimento de alimentos e loja de venda de alimentação  para animais; 
Distribuidores de gaz;
- Lojas de venda de água mineral;
- Padarias;
- Serviços funerários;
- Posto de combustível;
- Outros que vinharem a ser defendo como ato expedido pela Secretaria Municipal  de Saúde.
Fica obrigatório os citados estabelecimentos, adotarem as seguintes medidas, recomendada pela Organização Mundial de Saúde.
Realizar rotina de higienização de todo o estabelecimento;
Disponibilizar álcool gel a 70% para clientes e funcionários;
Adotar a pratica de lavar as mãos;
Evitar aglomerações;
Dentro do estabelecimento fica obrigatório manter o minimo a distancia de 1.5 metro entre as pessoas, fazer uso de EPI em especial a máscara e luvas, tanto dos funcionários como de todos seu clientes.
Fica suspenso as atividades por 07 (sete) dias, a partir de 24 de maio os estabelecimentos bancários e afins,  ressalvada a nescidade de mantençao  e abastecimento dos terminais de auto atendimento.
As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao comprimento da medidas prevista no decreto.
Fica autorizado a dispersão ou condução de populares pela força policiais e agentes de saúde em caso de descumprimento do decreto, acarretando a responsabilização nos termos previsto na lei.
As medidas prevista no Decreto poderão ser reavaliadas   a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
O decreto entra em vigor a partir do dia 25 de maio de 2020.

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