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SUPER CESTA 30/05/2020

domingo, 19 de abril de 2020

Piatã decretara estado de calamidade devido ao covid-19




Em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mais de 86 municípios baianos decretaram estado de calamidade pública.

Na última terça-feira(14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a medida,que garante a flexibilização
do orçamento anual e das metas fiscais, além de possibilitar a aplicação de recursos
nas áreas de saúde e educação para combater a pandemia.
Os pedidos, que tiveram dispensa de formalidade, foram aprovados depois de um acordo entre as lideranças de bancadas de situação e oposição. Nesta quinta- feira (16), os deputados voltarão a se reunir para analisar o requerimento de urgência n° 9.677/2020 e o Projeto de Lei n° 23.814/ 2020, de autoria do Poder Executivo, que define obrigação de pequeno valor no âmbito da administração pública estadual e da outras providências.
O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro de 2020. Os municípios da região
da Chapada Diamantina que tiveram decreto Legislativo aprovado são Lençóis, Boa
Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Piatã, Barra da Estiva, Jacobina,
Mucugê e Contendas do Sincorá.

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