botão up

menu

adsense


icones redes sociais

clinica

clinica

cido

cido

CONECTA

CONECTA

notifiçasoes

radio

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Piatã/BA: Policia Civil alerta que quem utilizar gás de cozinha como combustível poderá ser preso em flagrante delito



Foto: reprodução


O Delegado Paulo Henrique de Oliveira afirma que a instalação de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) em veículo automotor, fora dos padrões de segurança estabelecidos, traz risco à integridade física do condutor, bem como de outros ocupantes do veículo e de eventuais pessoas que estiverem próximas a este. 

A sua utilização é crime que possui pena de prisão de até 05 (cinco) anos, conforme estabelecido na Lei nº8.716/91, art. 1º, inciso II: usar gás liqüefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. Pena: detenção de um a cinco anos.
A constatação dessa situação irregular gera a prisão em flagrante delito do condutor responsável pelo veículo, cuja fiança deverá ser arbitrada pelo juiz de direito e não pelo Delegado de Polícia.
Como o próprio nome já diz, o aludido gás é produzido para ser usado na cozinha e não em um veículo automotor, para o qual existe o sistema adequado.
Dessa forma, a Polícia Civil de Piatã-Ba comunica à população piatãense para que regularize os veículos que utilizam o gás de cozinha de forma irregular, uma vez haverá fiscalização dessa situação ilegal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do PORTAL INÚBIA.

MAIS LIDAS DA SEMANA