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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Piatã/BA: Câmara de vereadores reage a boatos e faz representação contra os caluniadores.


 A sessão ordinária da câmara de vereadores de Piatã, desta terça, feira 19/9, serviu para que os vereadores reagissem aos boatos que circulam no município e tomou conta das redes sociais nos últimos dias.

Os vereadores classificaram as declarações como mentirosas e desrespeitosas e, anunciaram que os comentários não merecem crédito da população e que alguns comentaristas vão responder por difamação e calunia e ainda aprovaram uma nota de esclarecimento, desmentindo os boatos que estão circulando na Internet e em grupos de Whatsap sobre um aumento aprovado pelos atuais parlamentares.
Segundo nota, os boatos são frutos de informações e interpretações controversas sobre os trâmites de projetos de lei da casa legislativa.
O Presidente afirma que as ementas e projetos e leis cumprem prazos, logo, “é infundado e equivocado dizer que vereadores estão legislando em benefício próprio.” Diz a nota.
Outro ponto destacado na nota é que “os salários dos parlamentares sofreram perca” e que é falsa a afirmativa de que “as demissões e corte de despesas da prefeitura é por causa do suposto aumento dos vereadores, como está sendo noticiado.” Abaixo transcrevemos na integra a Nota de Esclarecimento enviada pela Câmara de Vereadores, para seu conhecimento.

Nota de Esclarecimento:
Tendo em vista diversas publicações abordando sobre o Salário dos Vereadores. A Câmara Municipal de Piatã vem a público esclarecer algumas controvérsias que estão sendo divulgados através de redes sociais institucionais e veículos de comunicação.
A Câmara Municipal acredita ser necessário informar de maneira verdadeira e correta a população sobre os processos e tramites legal, que precisam ser seguidos por uma casa legislativa. Diante disso, cumpre esclarecer que:
 1 – de acordo com a Constituição Federal (inciso 6 do artigo 29), o subsídio dos vereadores deve ser votado pelas respectivas câmaras municipais a cada legislatura para ser exercido na legislatura seguinte.
2 – Em respeito e compromisso com os cidadãos piatanenses os vereadores de Piatã decidiram MANTER o valor praticado há quatro anos. Portanto, NÃO HOUVE AUMENTO, o subsídio dos vereadores de 2017 a 2020 tem um poder de compra ainda menor que o subsidio pago em 2013. Esse valor corresponde ao valor aprovado pela legislatura de 2012 a 2016, corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e com a aprovação do plenário fixado com um valor ainda menor que o indicado.
3 - A decisão do legislativo veio de encontro aos anseios do cidadão e respeitando as dificuldades econômicas que o país atravessa. Diferente de outras Câmaras municipais que estipularam no máximo o subsídio do vereador e agora propõem redução de salário, a Câmara de Piatã, firme na convicção de estar alinhada com a vontade popular e evitar que gastos extras impliquem no aumento do custo do poder público, fixou o subsidio dos vereadores com uma porcentagem ainda menor que o índice inflacionário, consultado e indicado pelo TCM- Tribunal de contas do município, o que foi levado a plenário, tendo o vereador do município de Piatã passado um rendimento bruto de RS 6.517,00, descontado o INSS e IR, passou receber um valor liquido de RS 5.300,00.   
4 – A Casa Legislativa traz projetos e leis direcionadas para toda população, é infundado e equivocado dizer que vereadores estão legislando em benefício próprio.
5 – Os Salários dos parlamentares não saem dos cofres da Prefeitura, portanto é mentira essa história que demissões e contenções de despesas da Prefeitura têm a ver as despesas da Câmara. A Câmara tem seu próprio recurso. 
6 - A Câmara Municipal apoia e incentiva a participação do povo em todas as suas ações, é importante salientar que as reuniões das sessões ordinárias são públicas e podem ser acompanhadas por toda a população. A melhor forma de se manter informado de todas as ações do legislativo é participar e se fazer presente nas sessões.
Participe, contribua com a cidade acompanhando as ações e decisões tomadas pelos vereadores.

Câmara Municipal de Piatã, o Poder do Cidadão Piataense.
Fonte: Jornal a Comarca

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