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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Seabra/BA:.TCM notifica e acata mais uma denúncia contra o prefeito


BA - DOE/TCM-BA - Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

NOTIFICAÇÕES
Notificações Secretaria Geral
N o t i f i c a ç õ e s S e c r e t a r i a G e r a l
EDITAL Nº 493/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA, inclusive através
de AR, os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, se manifestem
apresentando defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades
apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo,
os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se
encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se
que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou
vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos
horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98.
Os documentos deverão ser apresentados exclusivamente, em meio
eletrônico (pen drive, CD-ROM ou através do e-mail: gepro@tcm.ba.gov.
br), em formato de arquivo “PDF” que faculte acesso as pesquisas e
cópias (PDF Pesquisável).
CONSELHEIRO FERNANDO VITA
NOTIFICADO PREFEITURA/CÂMARA MUNICIPAL/ DESCENTRALIZADA PROCESSO Nº

19/09/2018-Fábio Miranda de Oliveira Prefeitura Municipal de SEABRA 10996e18
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