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terça-feira, 20 de março de 2018

Prefeituras são responsáveis pela manutenção da iluminação pública da sua cidade

A lâmpada do poste queimou, procure a prefeitura /Foto: Rubens Silva / Portal Inúbia

Desde 1º de janeiro de 2015, as Prefeituras Municipais são as responsáveis pela manutenção das luminárias das vias públicas. A transferência de responsabilidade é obrigatória de acordo com Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Desta forma, o próprio município é responsável pela manutenção, reparos, melhorias e extensão da iluminação pública da cidade. A Coelba continua arrecadando a contribuição de iluminação pública (CIP) através das contas de energia, repassando integralmente os valores à sua prefeitura municipal. Em caso de lâmpadas queimadas, entre em contato com a prefeitura municipal de sua cidade. 
Informações Coelba

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