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9 de outubro de 2017

Itaetê: vereadores denunciam prefeito por suposto esquema de corrupção no transporte escolar


A Prefeitura Municipal de Itaetê foi acusada por vereadores da cidade de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo o transporte escolar do município, juntamente com a empresa responsável pelos os ônibus.

De acordo os vereadores Almiro Pinheiro da Silva (PSDB), Nelson Bispo dos Santos (PRTB), Mourival Santiago da Silva (PSD), Elieder Alves Farias (PSDB) e Jildemar da Silva Rodrigues (PSC), a primeira ilegalidade está relacionada com a contratação da empresa, que teve dispensa de licitação, pela prefeitura. “Por pura omissão o prefeito, deixou de realizar o procedimento licitatório adequado para a contratação de serviço de transporte escolar – que se iniciaria em março – e, posteriormente, valendo-se de alegação de emergência, promoveu contratação mediante processo de dispensa de licitação da empresa, que agora ficou demonstrado qual era a intenção” relata os vereadores.

A segunda denúncia de irregularidade por parte dos parlamentares é em relação à locação de ônibus para o transporte escolar da cidade. De acordo com os vereadores, a planilha de medição da empresa consta a placa de dois ônibus, que foram doados pelo governo federal para a Prefeitura de Itaetê.  Pelo o aluguel dos ônibus conhecidos por “amarelinhos” a empresa teria recebido mensalmente o valor de R$  5.144,00 por cada um.

Eles alegam que os ônibus de placa OKM 0067 e OUS 3439 foram doados pelo governo federal, através do programa Caminho da Escola, e não poderia estar constando na planilha de medição de uma empresa para o recebimento de aluguel desses veículos.


Segundo os vereadores, a documentação que comprova a possível fraude e o desvio de dinheiro público foi conseguida no Tribunal de Contas dos Municípios. Sendo assim, a denúncia será feita a Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao próprio TCM-BA.

A reportagem do Informe Barra entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaetê sobre as denúncias feitas pelos vereadores. De acordo a assessoria, o prefeito abriu um processo administrativo contra a empresa de ônibus citada pelos vereadores, pois, segundo ela, o erro foi cometido pela empresa, por ser a mesma responsável pela locação de veículos.

A empresa é contratada pelo município para a locação de veículos mediante contrato 075/2017, que foi feito através de uma Dispensa de Licitação nº 63/2017.

O Informe Barra não conseguiu contato com a empresa citada na matéria, mas deixa o espaço aberto para qualquer posicionamento que a empresa queira manifestar em relação ao assunto.

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