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15 de setembro de 2017

Mucugê/BA: Prefeito reduz o próprio salário, o do vice, dos secretários e comissionados e toma outras providências para minimizar a crise econômica


A medida tomada pelo prefeito Manoel Luz, visa conter as despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do município de Mucugê (BA).

Que segundo o próprio prefeito ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda um gasto máximo de 54% com pessoal. Não diferente da grande maioria dos municípios brasileiros, Mucugê sofre com a crise econômica que assola o país e, neste primeiro semestre de 2017, amargou quedas constantes nas arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e na arrecadação do percentual do ICMS. Como se tudo isso não bastasse, o Município de Mucugê teve recursos retidos pelo não recolhimento do INSS no final da gestão anterior. Muitos problemas deixados têm vindo à tona a cada mês e vem surpreendendo a nova gestão, que tem buscado resolver essas pendências que causam impacto significativo na administração.
Além da redução do próprio salário, do vice-prefeito e secretários, o prefeito Manoel Luz, determinou redução/retirada das gratificações de servidores nos diversos setores do município e a contenção de despesas diversas pelas secretarias municipais.
Ele ainda determinou que os secretários do município apresentem imediatamente lista de cargos comissionados e de servidores nomeados para fins de exoneração, permanecendo apenas aqueles que forem essenciais para a manutenção dos serviços públicos. Limitou ainda o horário de expediente dos órgãos públicos municipais das 08h00 às 14h00. De acordo o prefeito “Mucugê está sentindo a crise, ainda mais que outros municípios, pois caiu a arrecadação de 0.8, para 0.6, o que significa aproximadamente 300 mil reais a menos nas contas da prefeitura todo mês,” e completa informando que, “infelizmente, outras medidas duras serão tomadas, para que a prefeitura mantenha os serviços públicos essenciais à população”.
Via: Chapada em Debate

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