icones redes sociais

MENU

voz

cido

cido

clinica

clinica

COMPARTILHE COMSEUS AMIGOS

adsense

quinta-feira, 6 de julho de 2017

RIO DE CONTAS E MAIS 32 CIDADES PERDEM SUAS COMARCAS JUDICIAIS

Foto: L12 Sudoeste

Como havíamos divulgado previamente neste site no dia 9 de junho, o município de Rio de Contas, no extremo Sul da Chapada Diamantina, além de mais 32 cidades do interior da Bahia, teve sua comarca judicial desativada.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado.
De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. As demais  cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley. Confira na tabela abaixo as comarcas que irão receber os processos de cada município a partir de agora.
Do L12 Sudoeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do PORTAL INÚBIA.

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA: